Dia do índio - 19 de abril - Porquê?

Dia do índio nasceu em 1940 no Congresso Interamericano19 de abril de 1940 foi a data em que os delegados indígenas se reuniram pela 1ª vez em assembléia no Congresso Interamericano. Todos os países da América foram convidados a participar dessa celebração.

Reunida em Patzcuaro (México), a assembléia aprovou, entre outras propostas, o estabelecimento do Dia do Índio pelos governos dos países americanos. Este dia seria dedicado ao estudo do problema do índio atual pelas diversas instituições de ensino.

 

Origem

Os povos indígenas que hoje vivem na América do Sul são originários de povos caçadores vindos da América do Norte através do istmo do Panamá. Há milhares de anos -não há consenso entre os arqueólogos sobre a antigüidade da ocupação humana na América do Sul-, os povos indígenas ocuparam virtualmente toda a extensão do continente. De lá para cá essas populações desenvolveram diferentes modos de uso e manejo dos recursos naturais e formas de organização social distintas entre si.

Tradicionalmente, as sociedades indígenas não se fixavam a um mesmo território por muito tempo. As aldeias indígenas eram organizadas, levando-se em consideração a quantidade, a qualidade e a distribuição espacial dos recursos indispensáveis ao desenvolvimento de suas comunidades.

No Brasil, desde o século 16, existem instrumentos legais que definem e propõem uma política para os índios, fundamentados na discussão da legitimidade do direito dos índios ao domínio e soberania de suas terras. Esse direito - ou não - dos índios ao território que habitam está registrado em diferentes legislações portuguesas, envolvendo Cartas Régias, Alvarás, Regimentos etc.

Política indigenista

Até 1988, a política indigenista brasileira estava centrada nas atividades voltadas à incorporação dos índios à comunhão nacional, princípio indigenista presente nas Constituições de 1934, 1946, 1967 e 1969. A Constituição de 1988 suprimiu essa diretriz, reconhecendo aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam.

Os índios também ampliaram sua cidadania, já são partes legítimas para ingressar em juízo em defesa de seus direitos e interesses. Assim, o principal objetivo da política indigenista hoje é a preservação das culturas indígenas, através da garantia de suas terras, e o desenvolvimento de atividades educacionais e sanitárias.

Entretanto, a insuficiência de recursos oficiais, a integração cada vez mais comum do índio às sociedades urbanas e os conflitos raciais e sociais dos povos brasileiros têm colocado em risco a concretização das propostas políticas e direitos indígenas garantidos por Constituição.

 

Fonte:  Museu do Índio / Funai 

Sobre os Índios!

Os índios do Brasil não formam um só povo. São muitos povos diferentes de nós e entre si. Possuem hábitos, costumes e línguas próprias e, por isso, é errado pensar que todos os índios vivem da mesma maneira.

Quando os portugueses chegaram ao Brasil, aqui viviam cerca de 5 milhões de índios. As doenças trazidas pelos europeus e as constantes lutas entre índios e brancos fizeram com que muitos grupos desaparecessem.

Atualmente existem no Brasil aproximadamente 240 mil índios, distribuídos em cerca de 180 grupos diferentes.

Encontram-se em todo o território brasileiro, com exceção apenas do Distrito Federal e dos Estados do Piauí e Rio Grande do Norte.¶

Existem grupos indígenas que, por estarem em contato permanente com a nossa sociedade, adotaram muitos hábitos e costumes da nossa cultura, falam o português, usam produtos industrializados mas nem por isso deixam de ser índios. Existem ainda grupos que mantêm contatos apenas ocasionais com os brancos e, finalmente, grupos que não têm qualquer contato com a sociedade, desconhecendo nossos costumes e língua.

Como exemplo de cultura indígena, convém ressaltar a dos Yanomami, considerados um dos grupos indígenas mais primitivos da América do Sul.

Os Yanomami têm como território tradicional extensa área da floresta tropical no Brasil e na Venezuela. Possuem uma população em torno de 25.000 índios. No Brasil existem cerca de 10.000 Yanomami situados nos Estados do Amazonas e de Roraima. Falam a língua Yanomami e mantêm ainda vivos os seus usos, costumes e tradições.

Vivem em grandes casas comunais. A maloca consiste numa moradia redonda, com topo cônico, com uma praça aberta ao centro. Várias famílias vivem sob o teto circular comum, sem paredes dividindo os espaços ocupados. O número de moradores varia entre trinta e cem pessoas.

Desde a década de 70, com a construção da estrada Perimetral Norte cortando seu território, a operação de mineradores e, hoje, a presença de milhares de garimpeiros têm resultado na destruição da floresta e trazido muitas doenças para os Yanomami, cuja população está sob séria ameaça de desaparecimento.

Fonte:

CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO - CEDOC FUNDAÇÃO NACIONAL DO INDIO - FUNAI